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Alimentos. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Redução. Desconto em folha. Melhor interesse do alimentando

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Redução Desconto em folha Melhor interesse do alimentando

Data de Publicação: 06/10/2023

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Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/07/2019

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Execução de alimentos. Rito da constrição. Inscrição no SPC e Serasa. Protesto do título

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da constrição Inscrição no SPC e Serasa Protesto do título

Data de Publicação: 20/10/2016

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NCPC. Alimentos. Execução. Devedor. Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Tribunal: STJ

Tema(s): NCPC Alimentos Execução Devedor Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Devedor de alimentos. Órgãos de proteção ao crédito. Inscrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Devedor de alimentos Órgãos de proteção ao crédito Inscrição

Data de Publicação: 02/06/2016

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